Como funciona o consórcio

O grupo e a cota

Um consórcio começa com um grupo: pessoas ou empresas que se unem para comprar bens de valor parecido. O grupo tem um número definido de participantes e um prazo fixo, por exemplo 180 meses.

Cada participante tem uma cota, que é a sua vaga no grupo. Todo mês, as cotas pagam uma parcela, e o dinheiro arrecadado forma um caixa comum usado para contemplar os participantes, um a um.

Quem organiza tudo é a administradora, uma empresa autorizada e fiscalizada pelo Banco Central.

Taxa de administração

É quanto a administradora cobra pelo serviço. Ela é definida como um percentual do valor da carta e vem diluída nas parcelas ao longo do plano.

Não existe um teto em lei. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que as administradoras podem fixar a taxa livremente, inclusive acima de 10% (Súmula 538). Por isso, comparar a taxa total entre administradoras faz muita diferença.

Fundo de reserva

Uma pequena porcentagem da carta, definida em contrato, que protege o grupo contra imprevistos, como atrasos de outros participantes. Se sobrar dinheiro quando o grupo terminar, ele é devolvido aos participantes.

Contemplação: sorteio e lance

Todo mês acontece uma assembleia, e nela uma ou mais cotas são contempladas, ou seja, ganham o direito de usar a carta de crédito. Isso acontece de duas formas:

• Sorteio: todos os participantes em dia concorrem. Muitas administradoras usam os números da Loteria Federal.
• Lance: uma oferta para antecipar parcelas. Quem oferece o maior percentual é contemplado.

Há três tipos de lance:

• Livre: você escolhe quanto oferecer.
• Fixo: o percentual é definido pela administradora. Se várias pessoas oferecerem, há desempate.
• Embutido: parte da própria carta vira o lance. Você recebe um crédito menor, mas não precisa ter o dinheiro na mão.

Carta de crédito

É o valor que você recebe para comprar o bem. Com ela, você negocia como quem paga à vista. Em imóveis, conforme as regras do grupo, a carta também pode servir para construir, reformar ou quitar um financiamento.

Antes de liberar o dinheiro, a administradora analisa o seu crédito e pede uma garantia, normalmente o próprio bem, que fica alienado até o fim do plano.

Reajustes

Como o plano dura anos, o valor da carta é corrigido para acompanhar o preço dos bens, e as parcelas sobem junto. O índice está no contrato:

• INCC, nos imóveis: mede o custo da construção civil.
• IPCA, a inflação oficial, em alguns planos.
• Tabela do fabricante, em veículos e máquinas.

Regras e fiscalização

O consórcio é regulado pela Lei 11.795/2008 e fiscalizado pelo Banco Central. Só administradoras autorizadas podem operar, e dá para conferir a autorização no site do Banco Central antes de assinar.

Se você desistir, recebe de volta o que pagou, descontadas a taxa de administração e eventuais multas. Mas, em geral, só quando a sua cota for sorteada entre as excluídas ou quando o grupo terminar.

O papel da economia

O consórcio não tem juros, mas a decisão depende muito dos juros da economia:

• Selic alta: financiar fica caro e o dinheiro guardado rende mais. O consórcio costuma vencer o financiamento para quem pode esperar, e poupar também fica atraente.
• Selic baixa: os financiamentos ficam mais baratos e a diferença diminui.
• Inflação: reajusta a carta e as parcelas. Por isso, a parcela do consórcio não é fixa.